Atestado de Agregado Familiar

Documentos necessários:

• Documentos de Identificação válidos de todo o Agregado Familiar
• Contribuinte
• Cartões de eleitor
• Passaporte com Visto Válido
• Declaração de Autorização de Residência ou Contrato de Trabalho Válido ou ainda Contrato de Arrendamento no caso de cidadãos estrangeiros

Atestados de Insuficiência Económico

Documentos necessários:

• Documentos de identificação válidos para o (a) requerente
• Cartões de eleitor
• IRS ou Recibo de Vencimento
• Documento que originou a infracção / coima
• Passaporte com Visto Válido
• Declaração de Autorização de Residência ou Contrato de Trabalho Válido ou ainda Contrato de Arrendamento no caso de cidadãos estrangeiros

Atestado de Residência

Documentos necessários:

• Documentos de identificação válidos para o (a) requerente
• Cartões de eleitor
• Recibo da Água ou Luz, etc.
• Passaporte com Visto Válido
• Declaração de Autorização de Residência ou Contrato de Trabalho Válido ou ainda Contrato de Arrendamento no caso de cidadãos estrangeiros

Prova de Vida

Documentos necessários:

• Documentos de identificação válidos para o (a) requerente
• Cartões de eleitor
• Passaporte com Visto Válido
• Declaração de Autorização de Residência ou Contrato de Trabalho Válido ou ainda Contrato de Arrendamento no caso de cidadãos estrangeiros
• No caso de o requerente estar impossibilitado de se deslocar à Junta de Freguesia deverá preencher o requerimento de Apresentação de Testemunhas

Anexo

Download Requerimento