É proprietário, arrendatário, usufrutuário ou entidade que, a qualquer título, tenha terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais?
Se sim, conheça as novas regras e as suas obrigações de acordo com o Decreto-Lei n.º 124/206, de 28 de junho, com a nova redação da Lei 76/2017, de 17 de agosto, e pela Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro.

No próximo dia 28 de fevereiro, pelas 20h, será realizada uma sessão de esclarecimento no salão nobre da Junta de Freguesia com o objetivo de abordar a prevenção contra os incêndios florestais.
A sessão de esclarecimento apoiada pela Junta de Freguesia de Almalaguês, contará com a presença da Guarda Nacional Republicana – Comando Territorial de Coimbra – SEPNA.
Veja o folheto da sessão de esclarecimento aqui.