Porque também somos responsáveis por vezes, nas proporções exageradas que as cheias tomam.

A ARH do Centro , I.P. ciente da necessidade de implementação das medidas de conservação e reabilitação, nomeadamente limpeza e desobstrução das linhas de água para garantir as condições de escoamentos dos caudais líquidos e sólidos em situações hidrológicas normais ou extremas, publica o Edital n.º 1/2016 e respetivas Normas de Limpeza de linhas de água no sentido de prestar auxílio técnico no entendimento da lei vigente.

Dois documentos de leitura “obrigatória” para proprietários ou possuidores de parcelas de leitos e margens de linhas de água, nas frentes particulares e fora do aglomerado urbano. Estes são, nos termos da alínea b) do n.º 5 do art. 33.º da Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro, obrigados a garantir a limpeza nas mesmas segundo as normas para limpeza de cursos de água não navegáveis nem flutuáveis.

Porque devemos antes de remediar, prevenir!