Atestado de Agregado Familiar

Documentos necessários:

  • Documentos de Identificação válidos de todo o Agregado Familiar
  • Contribuinte
  • Cartões de eleitor
  • Passaporte com Visto Válido
  • Declaração de Autorização de Residência ou Contrato de Trabalho Válido ou ainda Contrato de Arrendamento no caso de cidadãos estrangeiros

Atestados de Insuficiência Económico

Documentos necessários:

  • Documentos de identificação válidos para o (a) requerente
  • Cartões de eleitor
  • IRS ou Recibo de Vencimento
  • Documento que originou a infracção / coima
  • Passaporte com Visto Válido
  • Declaração de Autorização de Residência ou Contrato de Trabalho Válido ou ainda Contrato de Arrendamento no caso de cidadãos estrangeiros

Atestado de Residência

Documentos necessários:

  • Documentos de identificação válidos para o (a) requerente
  • Cartões de eleitor
  • Recibo da Água ou Luz, etc.
  • Passaporte com Visto Válido
  • Declaração de Autorização de Residência ou Contrato de Trabalho Válido ou ainda Contrato de Arrendamento no caso de cidadãos estrangeiros

Prova de Vida

Documentos necessários:

  • Documentos de identificação válidos para o (a) requerente
  • Cartões de eleitor
  • Passaporte com Visto Válido
  • Declaração de Autorização de Residência ou Contrato de Trabalho Válido ou ainda Contrato de Arrendamento no caso de cidadãos estrangeiros
  • No caso de o requerente estar impossibilitado de se deslocar à Junta de Freguesia deverá preencher o requerimento de Apresentação de Testemunhas

Anexo

Download Requerimento